HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Marcos Valério não obtém liminar no STF

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Ministro defere liminar para revogar prisão de médico acusado de fraudes na saúde do AM

Segundo o processo, o médico teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por descumprir condições fixadas quando da concessão de liberdade provisória em ação penal relacionada à Operação Maus Caminhos.

STJ nega liberdade provisória a homem cuja acusação usou provas obtidas do WhatsApp

A acusação utilizou imagens e conversas extraídas do WhatsApp do suspeito.

Relator nega liberdade a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato

Ele é réu no processo da operação Lava Jato, que revelou o esquema de desvio de recursos na estatal

Mantida prisão de mulher acusada de envenenar amante com inseticida

STJ manteve a prisão preventiva da acusada, negando o HC apresentado em seu favor em razão de ela ter tentando interferir nas investigações

Negada liminar a motorista acusado de matar estudante durante "racha"

Ele e o motorista do outro veículo supostamente envolvido no ?racha? foram mandados a júri popular, sob acusação de homicídio doloso

Relator nega liminar a Fernandinho Beiramar

Ele está preso desde 2002 e cumpre pena atualmente na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por homicídio e tráfico de drogas

Denunciados por estelionato na internet pedem HC no Supremo

Os indiciados mantinham um site na internet simulando a venda de produtos de informática

Mantida ação penal sobre desvio de verbas em entidade do Paraná

Segundo a polícia, os valores suspeitos eram transferidos para empresas pertencentes a parentes e outras pessoas ligadas aos dirigentes da entidade

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília